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Projectos
ONG's e outros organismos de apoio ao desenvolvimento
Introdução
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As ONG,
e outros organismos de apoio ao desenvolvimento e assistência
humanitária, pilar essencial da cooperação
internacional, mereceram desde o início particular atenção
e apoio do CATTL. Em cenários de emergência ou
de ajuda ao desenvolvimento, estas organizações
da sociedade civil não só preenchem vazios estruturais
inerentes a situações de crise, como também
- e este sim é o grande desafio - são agentes
geradores e promotores do desenvolvimento. E de um desenvolvimento
que se pretende estruturado e estruturante, sustentado e sustentável.
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Modelo
de Desenvolvimento |
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Príncipio
de subsidariedade |
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Estruturar
Quadro de Intervenção |
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Núcleo
de informação |
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Apoio
Logístico |
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Promover
Parcerias |
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Recursos
Humanos |
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Complementaridade
entre Projectos |
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4,5
milhões de euros - 70 projectos - 53 0rganizações |
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Modelo
de Desenvolvimento |
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Estruturado e portanto, planificado.
Partindo de um levantamento minucioso e de elevado rigor
técnico, fixam-se os objectivos e determina-se
a estratégia a seguir.
Estruturante e portanto, formativo.
Permite capacitar agentes locais e transferir competências
e conhecimentos.
Sustentado e portanto, participado
e adequado. Retoma e dinamiza recursos locais, humanos
e materiais, e integra e contempla as múltiplas
especificidades do destinatário e do meio.
Sustentável porque não
cria dependências e prolonga-se para além
da acção de cooperação, permanecendo
susceptível de ser gerido e potenciado pelos agentes
locais.
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Príncipio
de subsidariedade |
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Tomando como ponto de partida este modelo de desenvolvimento,
o CATTL assentou a sua actuação no princípio
da subsidariedade, não tendo por objectivo substituir-se
às iniciativas das ONG, mas ao invés, promover
a sua participação directa, logisticamente
apoiada, cabendo-lhe antes a responsabilidade de assegurar
uma intervenção coordenada e integrada,
e, obviamente, legitimada pelas autoridades timorenses.
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Estruturar
Quadro de Intervenção |
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No entanto, concretizar este modelo funcional de trabalho
constituiu, quer para o CATTL, quer para as ONG, um desafio
de extrema exigência. Desde logo, foi necessário
responder a uma verdadeira explosão de solidariedade
que, amordaçada durante mais de duas décadas,
irrompeu vigorosa mas por vezes desestruturada, ou simplesmente
desfazada da realidade no terreno. Havia, no entanto,
que salvaguardar as mais valias e o contributo de cada
ideia, de cada projecto, sem que a pressão das
circunstâncias lhes retirasse a sua validade e viabilidade.
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Núcleo
de informação |
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Assim, e por forma a estruturar um quadro de intervenção
que permitisse potenciar tanto quanto possível
a intervenção das ONG portuguesas, o CATTL
propôs e apoiou a criação de um Núcleo
de Informação sobre Timor Leste que logo
em 1999 começou a funcionar no seio da Plataforma
Portuguesa das ONGD. O Núcleo tinha como função
reunir e difundir informação pertinente
sobre o território e assim contribuir para uma
melhor articulação do trabalho das ONG portuguesas,
bem como entre estas e outros intervenientes como sejam
as Nações Unidas, União Europeia,
países financiadores e ONG timorenses.
Simultaneamente, e já no que diz respeito a questões
logísiticas, foi necessário superar o rigor
da distância, as dificuldades de transporte e de
comunicação, assim como a escassez dos meios
essenciais para operacionalizar os projectos a partir
do território.
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Apoio
Logístico |
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Para obviar a estes constrangimentos, o CATTL, sempre
que solicitado, assegurou gratuitamente o envio, quer
por via aérea, quer por via marítima, de
material para as ONG, tendo igualmente procurado atender
todas as solicitações no terreno relativas
à concessão de material, viaturas e outros
meios logísticos.
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Promover
Parcerias |
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Quanto à implementação dos projectos,
e com o mesmo intuito de fomentar e alargar a participação
das ONG, foram promovidas parcerias, (caso da CIC-Cooperação
Intercâmbio e Cultura e da ASP
- Associação Saúde em Português,
ambas responsáveis pelos
cuidados de saúde no subdistrito de Maubisse,
tendo inclusivamente surgido outras de forma espontânea,
como foi o caso dos MDM
e da INDE
que optaram por partilhar a residência, reduzindo
gastos e permitindo um maior entrosamento e complementaridade
do trabalho de ambas as organizações. Já
de contornos distintos, surgiu um consórcio entre
o IMVF
- Instituto Marquês de Valle Flôr e o CIDAC
- Centro de Informação e Documentação
Amílcar Cabral, que permitiu tirar proveito do
saber acumulado por ambas as ONG e assim potenciar o trabalho
e sobretudo os resultados junto do parceiro local.
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Recursos
Humanos |
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Para responder à necessidade de contratação
de profissionais credenciados e permitir às ONG
contar com com as competências de especialistas
afectos a institutições públicas
ou privadas, o CATTL deu seguimento à proposta
da Plataforma e alargou o âmbito de aplicação
do Decreto-lei
10/2000, de 10 de Fevereiro , às ONG. Enquadrados
por esta legislação, os cooperantes conservam
as prerrogativas jurídico-laborais inerentes à
sua carreira, sendo o seu salário base pago pelo
serviço de origem, cabendo ao CATTL assegurar o
pagamento das viagens e seguros, de um subsídio
de embarque de cerca de 250 €, um suplemento de missão
entre 800 a 1200 USD, consoante o indíce salarial,
havendo igualmente lugar ao pagamento de um subsídio
de renda de casa quando não disponibilizado alojamento.
O recurso a este instrumento legal por parte das ONG encorajou
nomeadamente a contratação de médicos
e enfermeiros que viram contabilizado o seu tempo de serviço,
permitindo às ONG contar com maior número
de elementos portugueses nas suas missões.
Também na área do ensino, as ONG puderam
contar com professores detentores de habilitação
própria, (caso dos Leigos
para o Desenvolvimento e da Fundação
Evangelização e Culturas) assegurando
a qualidade do trabalho desenvolvido em conformidade com
os padrões previstos na lei para o ensino em Portugal.
Do mesmo modo, o CIDAC
recorreu à contratação de uma funcionária
pública do quadro do Ministério da Educação
para assegurar a abertura de uma representação
em Díli.
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Complementaridade
entre Projectos |
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Por último, ciente da dimensão da presença
portuguesa nas mais diversas áreas e sobretudo
do inestimável valor do capital humano que dinamizou
e deu rosto a acção das ONG portuguesas
em Timor, e consequentemente à cooperação
portuguesa, o CATTL procurou sinergias e complementaridades
entre os projectos, sugerindo acções comuns
que, aproveitando a mais valia e especificidade de cada
projecto e de cada organização, permitissem
potenciar resultados.
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4,5
milhões de euros - 70 projectos - 53 0rganizações |
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Seguindo esta linha de acção, o CATTL e
as ONG puderam assim dar corpo a uma parceria de trabalho
que cobriu os mais diversos domínios da cooperação,
desde a assistência
de emergência até à formação
profissional, passando pela saúde,
o ensino,
a agricultura,
assistência
social, os Direitos
Humanos, o
reforço da sociedade civil, totalizando mais
de 70 projectos e 53 entidades financiadas, ultrapassando
os 4,5 milhões de euros, ou seja, mais de 915 mil
contos, consagrados a este capítulo da cooperação
com Timor.
Terminado o período de transição
e volvidos mais de dois anos sobre a histórica
consulta popular de 30 de Agosto de 1999, Portugal e
as ONG da sociedade civil portuguesa estão hoje
muito mais próximos de Timor e do seu povo.
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