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Projectos ONG's e outros organismos de apoio ao desenvolvimento
      Estratégia e intervenção: 3º momento

A formação e a valorização profissional: a criação de competências
 

A eficácia da ajuda ao desenvolvimento reside na sua própria sustentabilidade, aqui entendida na sua definição linear, isto é, vista enquanto susceptível de ser continuada e aperfeiçoada pelos agentes locais a quem se dirige. Importa, por isso, promover modelos funcionais de desenvolvimento que, uma vez terminada a ajuda, prossigam operacionais e eficazes, geradores de mais valias, mas agora sob a responsabilidade de promotores locais.

Porém, para que ocorra esta transferência de responsabilidades, ou seja, para que aqueles que inicialmente foram os destinatários de um dado projecto de desenvolvimento passem a ser o seu promotor, é essencial investir na formação, para assim criar capacidades e competências. A criação de competências é aqui entendida como o processo através do qual indivíduos, grupos, organizações, instituições ou sociedades ampliam as suas competências por forma a serem eles mesmos capazes de assumir o desempenho das suas funções e, de uma forma sustentável, resolver problemas, definir e atingir objectivos, compreender e lidar com as suas necessidades de desenvolvimento.

Assente neste princípio, o CATTL financiou um conjunto de projectos cujo objectivo é precisamente 'apetrechar' com as 'ferramentas' adequadas diversos grupos ou organizações de modo a que estes passem a estar habilitados a prosseguir, de forma autónoma e com sucesso, os objectivos a que se propõem. Por forma a ter resultados alargados, foram seleccionados grupos de natureza diversa, ligados a actividades que vão desde os ofícios da construção civil à diplomacia, passando pelos futuros funcionários públicos.

Além disso, e porque se preconiza uma acção regeneradora e eficaz sobre o tecido social, foram seleccionados projectos dirigidos a grupos da sociedade civil organizada como é o caso das ONG, associações juvenis e grupos de mulheres, procurando assim que estas organizações depois de capacitadas, assegurem elas mesmas e de forma duradoura, a continuidade deste trabalho.


Os Apoios:


CIDAC-Centro de Documentação e Informação Amílcar Cabral

CCT - Centro para a Cidadania Timorense  
APJJ - Associação Portuguesa de Jovens Jornalistas
Consórcio CIDAC/IMVF - Centro de Documentação e Informação Amílcar Cabral/Instituto marquês de Valle Flôr
FONGTIL - Forum das ONG Timorenses
Associação 12 Novembro
EDI - IRFED - Education et Developpement Interculturels
ALF - Associação de Ludotecas de Famalicão
APCET - Asian Pacific Coalition for East Timor
AJP - Acção Jovem para a Paz/Associação Tane Timor - Amparar Timor
   





INDE - Intercooperação e Desenvolvimento
 
Formação profissional em ofícios de reconstrução;
Rádio Comunitária;
Projecto de Desenvolvimento Integrado em Lautem;
Financiamento CATTL: 199.519,15 €
Projecto de Desenvolvimento em Bobonaro;
Financiamento CATTL: 69.832 €
Total Financiado: 269.351,15 €


Vocacionada para a promoção do desenvolvimento, a INDE iniciou a sua actividade em Timor Leste em Março de 2000, com um projecto de Reconstrução e Formação Profissional em Los Palos, distrito de Lautem. Através deste projecto foi possível formar 34 pedreiros, 34 carpinteiros, 5 electricistas e 10 canalizadores, perfazendo um total de 83 formandos que beneficiaram também de uma bolsa pecuniária mensal e de um kit de ferramentas, essencial para o arranque da sua actividade profissional por conta própria.
Com vista a garantir a sustentabilidade do projecto e nomeadamente a inserção profissional dos formandos, foi constituída uma cooperativa de construção civil que tem vindo a participar em diversos trabalhos de reconstrução e fornecimento de material, permitindo simultaneamente a participação no esforço de reconstrução das infra-estruturas essenciais à comunidade.
Com base numa avaliação positiva deste projecto, bem como na constatação da necessidade de promover a qualificação profissional e a dinamização social e económica de diferentes grupos, o CATTL aprovou o projecto de Desenvolvimento Integrado para Lautem.
Este projecto permitiu a criação de uma rádio comunitária em Los Palos, dinamizada por um grupo de jovens oriundos de diversas aldeias da região e que beneficiaram previamente de formação específica.
No âmbito do apoio a pequenas iniciativas económicas, este projecto permitiu realizar uma acção de formação para o fabrico artesanal de sabão dirigida a 17 mulheres da aldeia de Nairete, também elas agora agrupadas numa micro-empresa que procura através da venda de sabão garantir rendimentos às suas associadas, agora inteiramente responsáveis pela gestão da organização.
Foram também realizadas duas acções de formação em Gestão de Micro-Empresas e de pequenos negócios, uma em Díli, dirigida a pequenos comerciantes e futuros empresários, e uma outra em Los Palos, especificamente destinada a mulheres.
Paralelamente, a INDE assegura acções de alfabetização em português e acompanha ONG locais, promovendo e apoiando diversas das suas iniciativas .

Já em 2002, o CATTL concedeu à INDE um financiamento de € 69.832 para a implementação do Projecto de Desenvolvimento em Maliana, distrito de Bobonaro. Este projecto assenta essencialmente em três eixos de intervenção: gerar e poupar rendimentos familiares; estruturar a participação cívica e da sociedade civil; trocar experiências e saberes numa lógica de coesão do território. A estes três eixos correspondem iniciativas demonstrativas que actuarão preferencialmente sobre o núcleo familiar e populacional, tendo uma componente a nível da saúde higiene e ambiente. Assim, no que diz respeito aos rendimentos familiares, o projecto prevê a iniciativa 'casa saudável' que propõe uma acção ao nível da melhoria dos fogões caseiros, a produção de carvão artesanal, a transformação de produtos agrícolas com vista à comercialização e melhoramentos no sistema de latrinas e saneamento. Quanto à participação cívica, o projecto preconiza a participação associativa e a formação de agentes de desenvolvimento, acções de alfabetização funcional, acções formativas diversas sobre grupos e organizações locais, estando igualmente prevista a articulação com o projecto de rádio comunitária. Para contribuir para a coesão do território, sobretudo neste distrito fronteiriço, a INDE tem planeadas acções de formação e sensibilização, sobre os mais variados domínios, que permitam pôr em comum práticas e modelos de sucesso, experiências e saberes.



CIDAC-Centro de Documentação e Informação Amílcar Cabral
 
Formação em Cooperação Internacional para futuros diplomatas;
Financiamento CATTL: 24.940 €


O CIDAC mantém a sua intervenção de solidariedade com o povo de Timor desde 1974. Mas foi com a fase da transição para a independência que se abriu caminho à implementação de projectos no terreno. Assim, em Agosto de 2000, o CIDAC abriu uma representação em Timor, tendo logo de seguida organizado uma acção de formação em cooperação internacional, parte integrante do curso de formação para diplomatas então organizado pelo CNRT. Tendo por objectivo a capacitação de diplomatas e futuros técnicos de cooperação internacional, o curso abordou os principais conceitos, metodologias e instrumentos de cooperação, incidindo sobre uma série de temas que vão desde a história da cooperação, até à concepção, execução e avaliação de projectos, passando pela cooperação multilateral, bilateral, intermunicipal, não governamental e descentralizada.
O CIDAC veio posteriormente, a convite da representação do CNRT, a repetir esta acção de formação em Lisboa desta vez dirigida a quadros timorenses residentes em Portugal.


FLAC - Fundação Luso-Africana para a Cultura
 
Formação de quadros da administração pública timorense;
Financiamento CATTL: 53.371,37 €


Com o objectivo de preparar os quadros superiores e médios-superiores da futura administração timorense, pilar essencial para o futuro aparelho de Estado, o CATTL financiou a proposta apresentada pela FLAC para a realização de um curso de formação político-social dirigido a vinte timorenses.
O curso contemplou uma primeira parte de carácter geral, sobre História do Século XX, História de Timor e Ciência Política; uma segunda parte centrada sobre governo interno, incidindo sobre as áreas administrativas e as políticas sociais; uma terceira parte consagrada a Timor, História e Geografia do Território e relações com Portugal; e por fim, uma quarta parte, de carácter essencialmente prático, relacionada com a valorização pessoal, relações públicas, protocolo e apresentação.




CCT - Centro para a Cidadania Timorense
 
Estudo sobre o Reforço das Competências da Comunidade Timorense Residente em Portugal e de Apoio ao Desenvolvimento de Contextos Sócio-Profissionais Favoráveis à Participação, Retorno e Instalação;
Financiamento CATTL: 69.682 €


Ainda em 1999, e com vista a apoiar a formação de timorenses residentes em Portugal na perspectiva de estes virem a participar activa e eficazmente na reconstrução do seu país, o CATTL financiou integralmente a elaboração do estudo sobre o Reforço das Competências da Comunidade Timorense Residente em Portugal e de Apoio ao Desenvolvimento de Contextos Sócio-Profissionais Favoráveis à Participação, Retorno e Instalação. Partindo de um inquérito exaustivo que submeteu à comunidade timorense, o CCT efectuou um levantamento dos recursos humanos existentes em Portugal e das respectivas intenções e prazos estimados de regresso, tendo compilado esta informação numa base de dados.
Simultaneamente, o inquérito deu a conhecer as necessidades de formação do grupo, permitindo gizar um plano de reforço das competências com vista a suprir as carências identificadas e a permitir uma maior integração sócio-profissional após o regresso.




APJJ - Associação Portuguesa de Jovens Jornalistas
 
Formação em Gestão e Organização Associativa para 40 alunos
;Financiamento CATTL: 3.466,65 €


Desde a preparação do Referendo, e sobretudo após a vitória do sim à independência, despontou um intenso movimento associativo entre os jovens timorenses residentes em Portugal, que desta forma pretendiam contribuir para a reconstrução do território e participar no desafio de preparar a independência.
Por forma a captar e a potenciar esta dinâmica espontânea, essencial à vitalidade da sociedade civil, o CATTL financiou a realização de dois cursos de 'Gestão e Organização Associativa' dirigidas a 40 jovens timorenses.
O curso abordou os aspectos legais relativos à criação de diversos tipos de associações, bem como à organização e dinamização das mesmas, incluindo técnicas criativas, técnicas de actividade, técnicas de liderança, marketing associativo, etc.




Consórcio CIDAC/IMVF - Centro de Documentação e Informação Amílcar Cabral/Instituto marquês de Valle Flôr
 
 
Apoio institucional ao Forum das ONG Timorenses - FONGTIL;
Financiamento CATTL: 120.958,50 €


Com o objectivo de intervir ao nível do reforço da sociedade civil organizada e por via de uma arquiestrutura capaz de irradiar mais valias às ONG associadas, o CATTL financiou o projecto de reforço institucional do FONGTIL que congrega a maioria das ONG timorenses, actuando como espaço de partilha de informação e experiências.
O projecto do Consórcio visa precisamente reforçar a capacidade de intervenção do Fórum de modo a que este possa responder às necessidades formativas do pessoal das organizações associadas e contribuir, em termos gerais, para um melhor funcionamento das ONG timorenses, o que passa também pela criação de uma rede completa de serviços de assessoria. Iniciado em finais de 2000, o projecto começou por assegurar a reabilitação e equipamento do espaço físico que serve de sede ao FONGTIL, tendo-se posteriormente identificado uma série de acções de formação a levar a efeito, designadamente em língua Portuguesa, informática, contabilidade e competências administrativas, bem como em planeamento, acompanhamento e avaliação de projectos, complementada com a formação de formadores nesta matéria.




FONGTIL - Forum das ONG Timorenses
 
Participação na Conferência de Doadores de Lisboa;
Financiamento CATTL: 10.769,84 €


Directamente ao FONGTIL, ponto de encontro, debate e concertação da maioria das ONG timorenses, o CATTL assegurou a participação de dois elementos da direcção na Conferência de Doadores de Lisboa, em Junho de 2000, tendo financiado as despesas de deslocação, alojamento e per diem daqueles dois responsáveis.
Ainda relativamente ao trabalho desenvolvido com o FONGTIL consulte-se a parte dedicada ao Projecto de Reforço Institucional do FONGTIL, apresentado pelo Consórcio IMVF/CIDAC.





Associação 12 Novembro
 
Criação do Centro Juvenil Pe. António Vieira;
Formação Profissional;
Concessão Microcrédito;
Financiamento CATTL : 174.580 €


Tendo em perspectiva a necessidade de intervir junto da sociedade civil, designadamente dos jovens a quem urge apresentar opções alternativas de formação e inserção sócio-profissional, bem como programas pedagogicamente estruturados para a ocupação dos tempos livres, o CATTL co-financiou o projecto de construção do Centro Juvenil Pe. António Vieira, em Díli.
Construído de raíz, o Centro dispõe de uma 'Pousada de Juventude', biblioteca, salas de estudo e formação, e está equipado com os necessários meios audiovisuais e informáticos, incluindo o acesso à internet.
Quanto às actividades que dinamizarão este espaço, o CJPAV tem programadas acções de formação com vista ao auto-emprego e criação de micro-empresas, tendo para isso constituido um fundo de financiamento de micro-empresas locais, prestando igualmente assessoria nas áreas de contabilidade, planos empresariais e aconselhamento jurídico. Já no plano de ocupação dos tempos livres, o CJPAV aposta no ensino de português e na criação de clubes dedicados à leitura, ao cinema e teatro.




EDI - IRFED - Education et Developpement Interculturels
 
Formação;
Gestão de micro-projecto de interesse comunitário;
Financiamento CATTL: 124.699,47 €


A EDI-IRFED apresentou ao CATTL um programa de desenvolvimento para o distrito de Baucau que prevê a criação de um centro de desenvolvimento vocacionado para a transferência de conhecimentos e competências aos actores locais, a fim de, em parceria com estes, conceber, programar, financiar e implementar projectos de desenvolvimento comunitário. Estão previstos uma série de micro-projectos na área da pesca, pecuária, agricultura, artesanato, costura e confecção de peças de vestuário, carpintaria e electricidade. O centro disporá de um fundo destinado a micro-financiamentos.




ALF - Associação de Ludotecas de Famalicão
 
Criação de 2 Ludotecas: Díli e Oe-cusse;
Financiamento CATTL: 82.301,65 €


Apostada em 'ensinar a brincar' as crianças de Timor, a ALF apresentou ao CATTL dois projectos para a criação de duas Ludotecas em Timor, uma no bairro de Bemori, em Díli, e a outra no enclave de Oe-cusse.
Essencialmente criada a pensar nas crianças e jovens em idade escolar e através de jogos, brincadeiras e programas específicos de incentivo à leitura e divulgação do Português, bem como acções de educação para a saúde e de educação para a cidadania,a ludoteca funciona como complemento à formação e potencia a integração escolar e social das crianças.
Com financiamento do CATLL, a ALF formou o pessoal local e reabilitou o edifício de Bemori que conta agora com sala de jogos e brincadeira, oficinas, biblioteca geral, biblioteca de apoio, auditório e recreio, estando assim apto a receber até 250 crianças, que a 'brincar' vão aprendendo.
No Oe-cusse, a ALF propôs-se a equipar o centro cultural português, por forma a potenciar a utilização daquele espaço em benefício das crianças ali residentes. Assim, foram adquiridos livros, jogos e ainda equipamento para o parque infantil da cidade, nomeadamente escorregas, baloiços e 'aranhas'.





APCET - Asian Pacific Coalition for East Timor
 
IV Conferência sobre Timor Leste;
Financiamento CATTL: 17.168,65 €


Criada em 1994 em Manila, nas Filipinas, a APCET tem vindo a promover cada dois anos a realização de uma conferência internacional dedicada à causa timorense. Assim aconteceu em 96 em Kuala Lumpur e em 98 em Bangcoque. Em Novembro de 2000, pouco mais de um ano após o referendo, a IV Conferência da APCET pôde por fim realizar-se em Baucau, tendo contado com a presença de 45 delegados estrangeiros, provenientes de 18 países numa altura em que Timor iniciara já o seu processo de autodeterminação. Subordinada ao tema Construir Timor Leste Independente: Fortalecer as Bases, Consolidar a Sociedade Civil, a Conferência abordou temas como a importância da solidariedade internacional para a independência de Timor, a necessidade de criação de competências aos mais variados níveis, a reconciliação nacional e a solução pacífica de conflitos, os desafios da transição e como planear a ajuda ao desenvolvimento.




AJP - Acção Jovem para a Paz/Associação Tane Timor - Amparar Timor
 
IAbertura de Tane Timor em Díli;
Trabalho com jovens e mulheres;
Participação em Forum da CPLP;
Financiamento CATTL: 7.139,19 €


Estas duas ONG, num trabalho de parceria, propuseram ao CATTL um projecto para o estabelecimento da Associação Tane Timor em Díli, com o objectivo de desenvolverem um amplo programa de trabalho com jovens e mulheres. Destaca-se a realização de um projecto de Educação para o Desenvolvimento dirigido a jovens mulheres, estágios de formação para líderes juvenis, realização de uma conferência internacional sobre juventude, publicação de uma série de testemunhos e a criação de um centro de informação
Ainda em 1999 a Tane Timor obteve do CATTL um financiamento de 2.699,90 euros destinados a financiar a participação de dois dirigentes timorenses daquela associação no Forum Nacional de Juventude da CPLP, realizado em Luanda.