Introdução Estratégia e intervenção  • 1º Momento  • 2º Momento  • 3º Momento » home » projectos ONG´s » estratégia e intervenção » 2º momento » saúde   Projectos ONG's e outros organismos de apoio ao desenvolvimento       Estratégia e intervenção: 2º momento O Sector da Saúde   Foi efectivamente num contexto de emergência humanitária, logo em Setembro de 1999, que se processou a entrada das ONG portuguesas de saúde em Timor. As respectivas equipas médicas, que rapidamente se espalharam pelo território, desempenharam um papel fundamental na assistência aos refugiados e população deslocada, tendo assegurado para além dos cuidados de saúde, a distribuição de alimentos e bens de primeira necessidade, contribuindo para pôr cobro ao cenário de emergência. Mas a verdade é que durante este período, a actuação destas organizações foi em grande parte ditada pela força das circunstâncias, não existindo um plano global de acção nem mesmo um padrão de procedimento. Na fase pós emergência, este tipo de actuação, para além de desadequado, poderia mesmo revelar-se contraproducente causando uma pulverização de recursos sem garantias de mais valias efectivas para a população. Alcançada a pacificação do território e controlada a situação dos refugiados, foi possível avançar na consolidação da administração das Nações Unidas que gradualmente, e nas mais diversas áreas, e contando com o apoio de diversas agências especializadas e outros organismos como a UNICEF, o PNUD, a OMS, o Banco Mundial, a ECHO, entre outros, foi dando corpo a uma estrutura organizacional competente para delinear estratégias, definir políticas e tomar decisões. Pela sua extrema importância e por força das profundas carências e problemas estruturais de que padecia, o sector da saúde tornou-se uma área de intervenção prioritária. O desafio residia então na articulação e coordenação destas organizações e respectivos recursos humanos e materiais, a começar por uma repartição geográfica das ONG e a culminar no estabelecimento de uma política definida, com padrões e rotinas de assistência uniformes, assim como uma clara repartição de competências entre os diversos intervenientes, quer ao nível das relações entre ONG, quer entre estas e os próprios serviços competentes da UNTAET. As ONG passaram, portanto, a ser parte de um todo integrado e articulado. A acção na área da assistência médica passou então a basear-se em Planos Distritais de Saúde. Procedeu-se a uma repartição geográfica por forma a assegurar que cada distrito tivesse uma ONG líder, responsável pela coordenação da prestação de cuidados de saúde, estabeleceram-se padrões de assistência, definiu-se uma tipologia de unidades de saúde, determinou-se quantas seriam reconstruídas, os meios de que deveriam dispôr, instaurou-se um esquema de clínicas móveis, criou-se uma farmácia central, lançaram-se planos de vacinação, seleccionaram-se enfermeiros e solicitou-se às ONG que implementassem os referidos planos, garantindo simultaneamente a contratação de pessoal médico, por sua vez responsável pela formação e reciclagem do pessoal local. As ONG tornaram-se, desta forma, o pilar de sustentação do sistema de saúde timorense, inscrevendo-se agora a sua acção numa lógica de ajuda ao desenvolvimento. Nesta perspectiva, o CATTL decidiu que a sua intervenção na área da saúde se efectuaria preferencialmente e, se possível, exclusivamente através do apoio financeiro, logístico e de recursos humanos às ONG e organizações da sociedade civil actuando nesta área. Assim, e na sequência do convite do CATTL que gradualmente foi transferindo competências nos hospitais de Maubisse e Ermera, às ONG que entraram no território em Setembro juntaram-se a CIC, a ASP, e por último o Instituto Marquês de Valle Flôr. Desta forma, em meados de 2000, elevava-se a seis o número de ONG portuguesas da área da Saúde a operar em Timor, sendo de sublinhar que a AMI, os Médicos do Mundo e o IMVF assumiram a liderança dos cuidados de saúde respectivamente nos distritos de Ermera, o mais populoso, de Lautem e de Manatuto, o mais extenso. A Oikos centrou as suas operações em Same, Aileu e na Ilha de Ataúro, enquanto a CIC e a ASP deram corpo a uma estreita e singular parceria de trabalho no Hospital de Maubisse, cobrindo também localidades do distrito de Ainaro. Foi sem dúvida um enorme desafio que se colocou às organizações portuguesas e por consequência à cooperação portuguesa. Para responder, o CATTL reforçou significativamente a sua dotação financeira que no ano 2000 ultrapassou os dois milhões de euros, tendo consagrado mais de um milhão ao sector da saúde, criando um quadro de intervenção sem precedentes. Cuidados de Saúde em Manatuto e Ermera AMI - Assistência Médica Internacional   Cuidados de saúde em Manatuto e Ermera; Financiamento CATTL: 471.563,53 € ONG líder no distrito de Manatuto e posteriormente em Ermera Tendo sido a primeira ONG portuguesa a entrar em Timor, a AMI começou por estabelecer a sua missão em Manatuto logo em Setembro de 1999, tendo reabilitado e equipado as antigas instalações de um banco que passaram, então, a servir de clínica, dispondo de sala de pensos, farmácia, sala de partos, duas enfermarias e sala de observação. A AMI passou assim a garantir os cuidados de assistência médica, naquele que é o distrito mais extenso de Timor, tendo para isso estabelecido um esquema de clínicas móveis que abrangiam as localidades de Cai Rui, Laleia, Laclô, Ilieu, Cribas, Laclubar e Soibada. Posteriormente, já em Março de 2000, a AMI aceitou a proposta do CATTL e transferiu o seu centro operacional para Ermera, a fim de assegurar os cuidados de assistência médica à população deste distrito, o mais populoso de Timor, com uma população a rondar as 90 mil pessoas. Contudo, dando cumprimento às orientações do plano distrital de saúde e com o intuito de aproveitar a estrutura hospitalar deixada praticamente intacta, a AMI viria a fixar definitivamente a sua missão em Gleno, capital do distrito de Ermera. O Hospital de Gleno, equipado com sete camas, duas enfermarias, laboratório, sala de consultas e de observação, assegurava mensalmente mil consultas, tendo sido estabelecido um esquema de clínicas móveis para garantir assistência às localidades mais remotas. Também em Díli, após reabilitar a antiga sede de um clube de futebol, a AMI assegurou o funcionamento da Clínica de Caicoli, apetrechada com dez salas (farmácia, triagem, pensos, maternidade, cuidados infantis e consultas de adultos), sendo um dos estabelecimentos mais procurados da cidade de Díli, atingindo uma média de 150 consultas diárias. Refira-se por último, que dando seguimento ao protocolo celebrado entre a AMI e a ANEM - Associação Nacional de Estudantes de Medicina, o CATTL concedeu um financiamento suplementar de € 5.985,60, a fim de financiar a viagem de quatro finalistas que integraram a missão da AMI em Timor Leste, permitindo não só dar a estes jovens médicos uma experiência de terreno, como também contribuir para a sua sensibilização no que diz respeito à importância do trabalho humanitário. IMVF - Instituto Marquês de Valle Flôr   Cuidados de saúde em Manatuto; Financiamento CATTL: 317.724,28 € ONG líder no distrito de Manatuto Inicialmente convidado pelo CATTL para abrir o centro de Saúde reabilitado pela Marinha Portuguesa em Liquiçá, o IMVF acabaria por vir a fixar o seu centro operacional no Hospital de Manatuto, onde anteriormente estivera a AMI. Desde Setembro de 2000, o IMVF teve por missão assegurar o funcionamento da rede sanitária e de cuidados de saúde primários, preventivos e assistenciais, melhorar o acesso da população a medicamentos e serviços básicos de saúde; realizar acções de formação a pessoal médico local e assegurar a máxima cobertura da população pondo em funcionamento estruturas de saúde em localizações estratégicas bem como através da realização de clínicas móveis. Periodicamente, o IMVF fazia deslocar as suas equipas às localidades de Cai Rui, Laleia, Laclo, Laclubar, Soibada, Natarbora e Fatumarek, assegurando assistência e acompanhamento a cerca de 30 mil pessoas. O IMVF empreendeu acções de formação e reciclagem do pessoal local participou igualmente no programa de luta contra a tuberculose e em campanhas de imunização, entre as quais se destaca a da poliomelite que alcançou uma taxa de cobertura na ordem dos 85%. Cuidados de Saúde em Lautem MDM-P Médicos do Mundo - Portugal   Cuidados de saúde em Lautem; Financiamento CATTL: 249.398,95 € ONG líder distrito de Lautem Os primeiros passos dos MDM-P no trilho da cooperação portuguesa estão muito ligados aos momentos determinantes da História recente de Timor. Criados em Julho de 1999, os MDM-P fizeram chegar a sua primeira equipa médica a Timor dois meses depois, em Setembro. Ainda na fase de emergência humanitária, esta equipa, composta por quatro médicos, uma enfermeira, três logísticos e um coordenador, assegurou assistência médica à população em Díli, onde viriam a reabrir a Clínica de Aimutim, e à população de Lautem. Seria neste distrito da ponta Leste do território que os MDM-P se fixariam, tendo como centro o Hospital de Los Palos. Para além do Hospital, que voltou a dispôr de laboratório de análises, e de pavilhão para tratamento de tuberculose, lavandaria e cozinha, os MDM reabilitaram e apetrecharam os postos de saúde de Tutuala, Iliomar, Moro, Luro e Loré. Nas localidades mais remotas, e à semelhança dos restantes distritos, a assistência foi assegurada através de um esquema de clínicas móveis. No cumprimento do plano distrital de saúde, os MDM são igualmente responsáveis pelo aprovisionamento de medicamentos, gestão dos serviços administrativos, campanhas de vacinação, programas contra a tuberculose, acções de formação e reciclagem dos enfermeiros e restante pessoal local. Posteriormente, em Díli, os MDM reabriram o centro de Komoro, área de residência de cerca de 56.000 pessoas, assegurando as consultas diárias e a formação do pessoal local. Cuidados de Saúde em Maubisse CIC/ASP - Cooperação, Intercâmbio e Cultura/Associação Saúde em Português     Cuidados de saúde em Maubisse; Financiamento CATTL: 319.647,57 € No Hospital de Maubisse, a Missão Humanitária Portuguesa cedeu lugar à parceria CIC/ASP. Foi, no cenário da intervenção em Timor, um caso singular já que não se tratou meramente de uma parceria de meios, mas antes da criação de uma equipa mista de médicos, enfermeiros e logísticos que, em conjunto, asseguraram a prestação de cuidados de saúde à população deste subdistrito da região de Ainaro. Apesar de não ser líder distrital, cabia à parceria CIC/ASP garantir o funcionamento do Hospital de Maubisse, estabelecimento de referência para o distrito de Ainaro e Manufahi, e até mesmo da população de Aileu. Em Maubisse, a equipa CIC/ASP retomou as consultas de saúde do adulto, saúde infantil e saúde materna, aprovisionamento de medicamentos, procedendo também a acções de formação e reciclagem do pessoal local. De acordo com o plano distrital de saúde, a parceria ASP/CIC assegurou regularmente clínicas móveis às localidades de Turiscai e Hatubuilico. O CATTL concedeu ainda um financiamento adicional de 2.494 € à ASP para reabilitação de um pavilhão anexo ao hospital onde ficou instalado o serviço de ambulatório. Cuidados de Saúde em Same, Aileu, Manufahi e Ataúro Oikos   Defesa dos Direitos Humanos; Financiamento CATTL: 39.903,83 € A CDHTL tem em curso um programa para a promoção e defesa dos Direitos Humanos que contempla diversas acções na área da investigação de violações cometidas contra a população de Timor, bem como programas de apoio com vista à reabilitação e reinserção de vítimas. O programa prevê igualmente o apoio à Comissão Internacional de Inquérito e o acompanhamento e defesa de casos junto de instâncias judiciais. Associação Saúde em Português/ Forum Timorense   Encontro Internacional sobre Saúde em Timor; Reforço institucional do Forum Timorense; Financiamento CATTL : 25.373,85 € A ASP e o FT, juntamente com a Administração Regional de Saúde do Centro e a Universidade de Coimbra, organizaram, naquela cidade, um encontro Internacional de Saúde em Timor Leste, que teve lugar entre 16 e 18 de Março de 2000. O encontro, embora aberto a todos os interessados, destinou-se sobretudo a profissionais de saúde timorenses, tendo apostado no debate e análise sobre sistemas de saúde, e na promoção deste sector como factor de desenvolvimento. Ainda no âmbito da preparação deste encontro e procurando contribuir para o reforço do FT, que congrega diversos timorenses que em Portugal trabalham no sector da Saúde, o CATTL concedeu um financiamento de € 2.494 para apoio ao funcionamento daquela organização.